Processo 269541/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/06/2011 10:03
Autuado em 15/06/2011 10:03
Oficio de encaminhamento 173/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5810/2014 da Primeira Câmara, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2014 Acórdão   5810/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2014 Acórdão   5810/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado RUI ANTONIO CARVALHO
Interessado CESAR LOYOLA FLENIK
Origem MUNICÍPIO DE MALLET

Juntadas
DataDescrição
23/08/2012 17:16 do Protocolo 568686/12
16/08/2012 12:18 Juntada de AR ofício 2597/12-ODL-DIJUR
26/04/2012 15:09 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/08/2012 Ofício de Diligência   2597/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Acórdão nº 5810/2014
03/12/2014 1020 Declaração de Voto nº 34/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 34/2014
03/10/2014 978 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 07/10/2014
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14249/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2015 17:23 DP  
07/01/2015 14:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 396/2015 -
01/12/2014 14:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2015 -
17/10/2014 10:33 GACAC Declaração de Voto nº 34/2014 -
15/10/2014 11:40 S1C  
08/10/2014 11:14 GCFAMG  
08/10/2014 10:46 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 34/2014 -
17/09/2014 09:44 GCDA  
16/09/2014 16:13 S1C Certidão de Sessão nº 1907/2014 -
20/08/2014 10:40 GACAC  
10/07/2014 09:41 SMPjTC Parecer nº 9476/2014 - legalidade e registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro.
24/06/2014 18:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2515/2014 -
17/06/2014 12:35 DP Informação nº 10663/2014 -
09/05/2013 18:48 DICAP Parecer nº 8408/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. ATENDIMENTO DO DETERMINADO PELO I. RELATOR. À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
27/02/2013 15:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 924/2013 -
22/02/2013 16:09 SMPjTC Parecer nº 2088/2013 - legalidade e registro Teste Seletivo. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
29/06/2012 18:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 2597/2012 -
29/06/2012 18:23 DIJUR Parecer nº 2469/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
11/06/2012 13:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2075/2012 -
21/05/2012 19:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1963/2012 -
21/05/2012 19:52 SMPjTC Parecer nº 6153/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Admissão de pessoal. Teste seletivo. Não atendimento às disposições da Lei Municipal que regula a contratação temporária. Não alimentação dos cargos no SIM-AP. Por concessão de contraditório.
13/09/2011 19:11 DIJUR Parecer nº 5418/2012 -
15/06/2011 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14249/2011 -

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